Como anunciamos, durante um mês o OrtoBlog abrirá espaço para debates sobre Saúde Coletiva. Para iniciarmos as discussões, contamos com a participação de
Gilberto Alfredo Pucca Junior, Coordenador Nacional de Saúde Bucal. Nessa entrevista ele traça um panorama sobre o Programa Brasil Sorridente e comenta as mudanças ocorridas no atendimento Público em Saúde Bucal.
Neto Miná: Pela primeira vez na história do país, foi elaborada uma política nacional de Saúde Bucal, o Programa Brasil Sorridente. Essa implementação foi reflexo de uma das maiores expressões do poder democrático nacional dos últimos tempos e poucos conhecem. Conte-nos um pouco do processo que precedeu sua posse como Coordenador Nacional de Saúde Bucal, o momento onde profissionais da saúde e pesquisadores, traçaram um panorama do atendimento público da época, e elaboraram diretrizes para melhoria do setor. Quais as repercussões na época, e como essas diretrizes influenciaram o Programa Brasil Sorridente?
Gilberto Pucca Jr.: Primeiro é bom que se diga, para valorizarmos o que temos e estamos construindo, o Brasil é o único país do mundo, com uma população acima de 100 milhões de pessoas que tem um sistema de saúde universalizado, isso alem de ser motivo de orgulho para todos nós brasileiros, não foi obra do acaso. Com o processo de redemocratização do país, após o fim do golpe militar, o povo brasileiro conquistou a nossa constituição cidadã, de 1988, que assegurou, entre outras conquistas democráticas, o direito universal a saúde. Temos um sistema de imunização publico, que é modelo mundial. Temos um programa de DST-AIDs, no SUS, que nenhum outro país possui. 75% dos transplantes são feitos pelo SUS. E após o lançamento do Programa Brasil Sorridente, que é a nossa Política Nacional de Saúde Bucal, o Brasil passou a fazer parte, segundo a OMS, dos países considerados de baixa prevalência de carie. É bom dizer isso porque vemos cotidianamente criticas ao SUS. Mas o fato é que normalmente noticia positiva não dá manchete. Há problemas a serem resolvidos? Não há duvida que sim, e não são poucos. Mas todos aqueles que tem compromisso com a construção de um sistema público e solidário de saúde, como é a ousadia brasileira, tem se debruçado para que a cada dia os problemas sejam superados. E muita coisa boa acontece, muita.
Até 2003, e mais precisamente em 2004 quando por determinação do presidente Lula lançamos o Brasil Sorridente, a assistência pública à saúde bucal era bastante timida no Brasil, se limitando a procedimentos de baixa complexidade, em muitas localidades sendo apenas oferecida a extração dentária, o que gerou graves seqüelas na população. As ações de saúde bucal era obra, na maior parte das vezes, de iniciativas municipais com pouco apoio institucional. Para se ter uma idéia, de acordo com o Levantamento Nacional de Saúde Bucal feito pelo Ministério da Saúde, até 2003, 13% dos adolescentes nunca haviam ido ao dentista e 20% da população brasileira já tinha perdido todos os dentes. Para mudar esse quadro, o Ministério da Saúde lançou em 2003 a Política Nacional de Saúde Bucal - Programa Brasil Sorridente, que se constitui de uma série de medidas que têm como objetivo garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros. Uma política que inclui, além das ações de prevenção e tratamento básico, o atendimento especializado e a reabilitação em saúde bucal.
Neto Miná: O senhor assumiu a coordenação Nacional de Saúde Bucal em 2003, passaram-se 8 anos, 2 presidentes, 2 levantamentos epidemológicos (afinal, o SBBrasil 2000 só foi concluído no inicio da sua gestão) e os avanços em Saúde Bucal são notórios. Comente um pouco sobre esse processo de modificações, gerado pelo programa Brasil Sorridente e quais as próximas ações de sua gestão?
Gilberto Pucca Jr.: Veja, não há duvida, o grande fiador da implantação e expansão da odontologia no Brasil e sua conseqüência direta que deve ser a saúde bucal é o Presidente Lula. Não tenho por habito ser ingrato. Como profissional de saúde e como Cirurgião Dentista tenho que reconhecer isso, publicamente. Como você disse, os números são incontestáveis, se comparados ao que tínhamos antes de 2003. A partir dos dados obtidos e de uma sólida base nos princípios do Sistema Único de Saúde, as mudanças se deram em grandes proporções. Até dezembro de 2002, 4.261 novas Equipes de Saúde Bucal haviam sido implantadas em todo o país. Entre 2003 e 2010, foram cadastradas 15.227 novas equipes. Hoje, em mais de 85% dos municpios brasileiros já temos pelo menos um Cir. Dentista e um Aux de saúde Bucal, antes de 2003 não alcançávamos 45%. Das cidades. A criação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) em 2004 permitiu que serviços especializados de média e alta complexidade se estendessem a 859 unidades de atendimento até julho de 2011. Essa frente sim saímos do zero, antes do Brasil Sorridente o governo federal não financiava Centros de Especialidades Odontológicas, o primeiro foi implantado em outubro de 2004. Neste mesmo contexto, foram criados os Laboratórios Regionais de Prótese Dentária, inserindo a reabilitação protética no SUS; e as Unidades Móveis de Atendimento, que ampliaram a cobertura de saúde bucal em municípios com localidades de difícil acesso geográfico e populações menos favorecidas. A constante busca por políticas públicas que garantam a implantação da fluoretação das águas e a distribuição de kits odontológicos compostos por escova e creme dental também vieram contribuir com a melhora na prevenção e promoção de saúde bucal dos brasileiros. Apesar das condições ainda estarem longe das ideais, as ações do Brasil Sorridente mostram que é possível oferecer assistência odontológica integral e de qualidade dentro do SUS.
Neto Miná: Como o senhor avalia a participação de Ongs, entidades de Classes e Instituições de Ensino que suprem uma grande demanda não assistida pelo Serviço Público? Como o poder público pode se articular para colaborar com essas ações?
Gilberto Pucca Jr.: É muito importante a participação da sociedade e da classe odontológica, através destas representações, na construção de uma assistência odontológica de qualidade para a população. O Ministério da Saúde sempre fez e continua realizando parcerias com estas entidades a fim de potencializar suas ações. As instituições de ensino também são parceiras constantes do Programa Brasil Sorridente.
Neto Miná: Em abril, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou o Programa Brasil Sorridente Indígena, objetivando desenvolver um programa especifico de atendimento em saúde bucal em aldeias. Uma característica marcante do Programa Brasil Sorridente é gerar a democratização e descentralização do acesso, e esse anúncio reafirma esse compromisso. Como anda o processo de implementação desse programa? Existe o interesse de criar programas específicos para sertanejos, ribeirinhos, quilombolas e demais comunidades isoladas?
Gilberto Pucca Jr.: O Brasil Sorridente Indígena tem por objetivo levar o atendimento odontológico até as aldeias, para que a população indígena tenha facilidade no acesso ao tratamento. Para isso, o Ministério está realizando a contratação de dentistas e adquirindo consultórios portáteis, o que possibilitará o atendimento na própria aldeia. Além deste atendimento básico, serão desenvolvidas atividades de prevenção e encaminhamento de casos complexos à rede de atenção especializada dos municípios próximos às aldeias, que receberão incentivos adicionais do MS para seus CEO e laboratórios de próteses que fizerem atendimento aos povos indígenas.
Os municípios com populações ribeirinhas e quilombolas já recebem incentivos adicionais para oferecerem assistência odontológica a essas populações, através das Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família. O Ministério também trabalha em conjunto com o Plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal, em estratégias de atendimento específicas para a população em situação de extrema pobreza, como a criação de consultórios para a população de rua, por exemplo.
Neto Miná: Há um aumento do incentivo de políticas de prevenção e promoção em Saúde Bucal e os índices do SB Brasil 2010 comprovam a eficácia dessas ações. Como o senhor avalia a participação de Agentes Comunitários de Saúde e Educadores na educação preventiva?
Gilberto Pucca Jr.: Quando se parte da premissa de que é no cotidiano de um grupo ou comunidade que as relações de afeto, confiança e cumplicidade se constroem de maneira sólida, pode-se compreender a importância de um Agente Comunitário de Saúde no âmbito do SUS. É este profissional que faz a ponte entre a realidade vivida por determinada localidade e o que pode ser feito com o intuito de se promover qualidade de vida. Por meio da valorização da família e da comunidade, esses educadores proporcionam ações de promoção, proteção e educação em saúde, cumprindo o papel não só de multiplicadores, mas de elo entre o saber popular e a técnica científica.
Neto Miná: Há uma preocupação em ampliar o atendimento a pacientes edêntulos – novos Laboratórios de Prótese, novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Com a experiência que o senhor tem em odontogeriatria, além da reabilitação desses pacientes, quais outros fatores foram/serão realizados para melhoria da qualidade de vida da terceira idade?
Gilberto Pucca Jr.: A saúde bucal não pode ser vista isoladamente, mas de maneira indissociável à saúde geral do indivíduo. É imprescindível que esse propósito seja vivenciado, para que mais pessoas alcancem idades avançadas com o melhor estado de saúde possível. É fato que a expansão do programa Brasil Sorridente vem possibilitando a recuperação e reabilitação da saúde bucal de grande parte da população brasileira, inclusive a faixa de terceira idade. Entretanto, não se pode perder a visão geral, incentivando ações educativas que motivem o indivíduo a participar ativamente da promoção e manutenção da saúde.
Neto Miná: Em recente entrevista, o ministro Alexandre Padilha afirmou que o Programa Brasil Sorridente é uma das prioridades do Ministério da Saúde. Como essa valorização e incentivo à Saúde Bucal, tem gerado autonomia e independência às coordenadorias estaduais e municipais, avaliando as gestões antes e depois do Programa Brasil Sorridente?
Gilberto Pucca Jr.: Uma das grandes conquistas da Odontologia no Governo Lula foi o ganho da visibilidade para a área. Pela primeira vez no Brasil, houve uma política específica para falar de saúde bucal. Essa priorização do governo federal, com grande alocação de recursos para a área, acabou se refletindo em muitos estados e município, que também passaram a incentivar a odontologia no SUS. Com a continuidade do Brasil Sorridente na atual gestão, o governo federal mostra a importância da continuidade da política e incentiva os demais entes a continuar priorizando a saúde bucal.
Nós do OrtoBlog agradecemos a disponibilidade e atenção do senhor. Muito Obrigado e muito sucesso nos próximos passos de sua gestão.
